Os estados brasileiros estão se mobilizando para elevar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre compras internacionais de 17% para 25%, segundo apurou o Estadão. Fontes ouvidas pelo jornal afirmam que há um “clima muito favorável” para o aumento desses impostos entre os secretários estaduais de Fazenda, que se surpreenderam com a nova fonte de arrecadação.
A medida visa combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal com as empresas nacionais, que argumentam que as plataformas internacionais têm uma vantagem injusta por não cobrarem o imposto. A expectativa é que a mudança gere um aumento significativo na arrecadação, que poderá ser utilizada para financiar serviços públicos como saúde, educação e segurança.
Na quarta-feira, 13 de março, o tema poderá ser abordado na reunião presencial do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), em Brasília. A pauta oficial do encontro é a regulamentação da reforma tributária, mas nada impede que outros tópicos sejam discutidos.
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No mais tardar, o assunto será debatido na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), marcada para 12 de abril, em Fortaleza. O Confaz é composto pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e é responsável por deliberar sobre questões tributárias de âmbito nacional.
Mudanças na importação desde a cobrança de ICMS
Desde as mudanças nas regras de cobrança de impostos de importação implementadas pelo governo brasileiro no ano passado, as plataformas internacionais de comércio eletrônico vêm se adaptando para continuar atuando no mercado nacional. A principal estratégia tem sido reduzir a dependência do envio internacional, priorizando vendedores nacionais.
Gigantes como Aliexpress, Shein e Shopee estão investindo em parcerias com empresas brasileiras e em seus próprios centros de distribuição no país. Isso permite oferecer aos consumidores produtos com prazos de entrega mais rápidos, custos de frete menores e maior segurança nas transações.
Para acompanhar as ofertas e encontrar os melhores preços, os consumidores brasileiros podem contar com canais especializados como o Promochina no Telegram. Diariamente, o canal publica dezenas de produtos com promoções, muitos deles vendidos oficialmente pelas respectivas marcas no Brasil e com cupons de desconto.
